Fiscalização encontra irregularidade em revenda de gás em Mato Grosso do Sul

Uma operação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizada em Aquidauana, Mato Grosso do Sul, terminou com uma revenda de gás de cozinha interditada e 84 recipientes apreendidos. A fiscalização, conduzida entre os dias 9 e 13 de novembro, teve como objetivo verificar as condições de funcionamento de estabelecimentos que comercializam combustíveis e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), produto utilizado principalmente no abastecimento doméstico.

Durante os cinco dias de operação, os agentes visitaram 11 postos de combustíveis e quatro revendas de gás. Dos 15 estabelecimentos fiscalizados, apenas um apresentou irregularidade que resultou na aplicação de medidas administrativas. O comércio, localizado na Rua Carlito Leite, nº 80, em Aquidauana, estava exercendo a atividade de revenda de GLP sem possuir a autorização exigida pela agência reguladora.

A falta do registro obrigatório motivou a lavratura de um auto de infração e a suspensão cautelar das atividades do estabelecimento, além da apreensão dos 84 recipientes encontrados no local. Conforme a ANP, a autorização é um requisito para empresas que pretendem atuar na comercialização de gás de cozinha, atividade submetida a regras específicas de funcionamento, armazenamento e segurança. Nos outros 14 pontos fiscalizados, não foram registradas ocorrências que justificassem autuações ou interdições.

A medida adotada pelos fiscais tem caráter preventivo e busca impedir que a comercialização continue enquanto a situação permanecer irregular. A empresa terá a oportunidade de apresentar defesa durante o processo administrativo, e eventuais penalidades definitivas dependerão da análise do órgão regulador. Caso sejam comprovadas as adequações necessárias, o responsável poderá solicitar a liberação do estabelecimento, mesmo que o procedimento administrativo ainda esteja em andamento.

A ANP orienta os consumidores a procurarem revendedores autorizados para a compra de gás de cozinha e a comunicarem possíveis irregularidades. Denúncias podem ser encaminhadas pelo telefone 0800 970 0267 ou pela plataforma Fala.BR. As informações auxiliam no direcionamento das fiscalizações e no acompanhamento das condições de comercialização de combustíveis e GLP em diferentes regiões do país.