Ronilço Guerreiro quer derrubar veto e garantir benefícios para empresários que investirem no Corredor Cultural da 14 de Julho
O vereador Ronilço Guerreiro vai buscar na sessão desta quinta-feira derrubar o veto parcial ao Projeto de Lei n. 11.164/23, que institui o Corredor Gastronômico, Turístico e Cultural na Rua 14 de Julho. O projeto, que visa a valorização do centro da Capital, teve um artigo estratégico vetado pela prefeitura, que sancionou a lei, mas excluiu o Artigo 4º – que previa descontos no IPTU para empresários que investirem na área.
A Procuradoria-Geral do Município justificou o veto devido à falta de estudos de impacto orçamentário-financeiro, mas para Guerreiro o incentivo era essencial, pois estimula o surgimento de novos bares, lojas e outros estabelecimentos, promovendo o empreendedorismo e mantendo o fluxo de pessoas no centro da cidade, gerando benefícios tanto para o comércio local quanto para a população.
Guerreiro justifica a derrubada do veto destacando a importância do benefício fiscal para o desenvolvimento da proposta. “A prefeitura vetou a parte que daria desconto do IPTU aos empresários que incentivassem o corredor cultural. Então, assim, não adianta só apoiar o projeto se você não dá ferramentas para as pessoas estarem no Centro de Campo Grande e dar incentivos para eles. Ela vetou um dos artigos muito importantes, que era incentivar as pessoas a fazer um aluguel mais barato”, afirmou o vereador.
O projeto gerou discussões significativas entre os vereadores e comunidade. Na última semana, uma audiência pública convocada por Guerreiro reuniu empresários, moradores, representantes da prefeitura e vereadores para buscar alternativas para o Corredor Gastronômico e Cultural. O objetivo da audiência foi aprimorar o projeto, explorando formas de viabilizar a sua execução e atrair investimentos para a região.
Desde que aprovado, o projeto transformou a rua 14 de Julho, principalmente no período noturno. O local se tornou um polo atrativo para moradores e turistas com bares oferecendo atrativos culturais de vários segmentos. Com o desconto do IPTU, esperava-se atrair novos empreendimentos e apoiar pequenos empresários, gerando um ciclo de desenvolvimento e revitalização da área central.
No entanto, o veto ao benefício fiscal coloca em risco a efetividade da iniciativa, segundo Guerreiro e empresários locais, pois as dificuldades econômicas dos empreendedores e o alto valor dos aluguéis podem dificultar a ocupação e revitalização do corredor cultural. A concessão do desconto seria uma forma de aliviar os custos e incentivar a abertura de negócios no centro, promovendo uma maior interação entre cultura, turismo e comércio.
Assessoria de Imprensa do Vereador