Utilidade pública é proposta à entidade que representa pessoas com deficiência

Começou a tramitar na tarde desta terça-feira (6) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 166/2024, de autoria do deputado estadual Junior Mochi (MDB), que declara a Utilidade Pública da Associação das Pessoas com Deficiência – PCD, com sede no município de Chapadão do Sul.

Conforme a justificativa da matéria, a associação foi fundada em 28 de novembro de 2021 com o propósito de apoiar, representar e defender os direitos das pessoas com deficiência em Chapadão do Sul. “Desde então, a associação vem desempenhando um papel vital na promoção da inclusão social e na melhoria da qualidade de vida desta importante parcela da população. Através de suas ações a Associação PCD tem contribuído significativamente para a acessibilidade e a integração social”, explicou o parlamentar.

De acordo com o texto, a associação poderá acessar mais recursos e parcerias com o título, ampliando assim a capacidade de atuação e de impacto na comunidade. “Declarar a Utilidade Pública Estadual para esta associação é reconhecer e valorizar o trabalho essencial que realiza e é também reafirmar nosso compromisso legislativo em promover e proteger os direitos de todos os cidadãos, especialmente aqueles que enfrentam maiores desafios em nosso Estado”, concluiu Junior Mochi.